Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200627963Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a san...1457941200627963Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Incidente de InsanidadeDurante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado, requereu que seja submetido a exame médico-legal. O procedimento a ser instaurado é denominado de:Ainquérito policial preparatório;Binvestigação criminal preliminar;Cincidente de falsidade;Dincidente de insanidade mental do acusado;Eprocedimento de heteroidentificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011288Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha (2006) estabelece como tipos de violência contra a mulher a violência física, a violência psicológica, a violência sexual, a viol...Questão 457941200183135Direito Processual PenalTendo em vista a correta classificação, considera-se em flagrante delito quem:Questão 457941200342357Direito Processual PenalBaseado na Lei Nº 11.340/2006, a violência física é compreendida como:Questão 457941200540363Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, o acusado tem a prerrogativa e o direito de estar presente à audiência, quando da oitiva das testemunhas de ...Questão 457941200662160Direito Processual PenalNo que tange ao acesso ao conteúdo das mensagens de aplicativos como Whatsapp e o registro de chamadas originadas e recebidas em aparelhos celulares a...Questão 457941200678963Direito Processual PenalDe acordo com o art. 158-E e o art. 158-F da Lei nº 13.964/2019 referente às Centrais de Custódia. Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200780072Direito Processual PenalSobre princípio de processo penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200879751Direito Processual PenalConsoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que:Questão 457941201101835Direito Processual PenalDe acordo com o Art. 11 da Lei Maria da Penha, quais providências devem ser adotadas pela autoridade policial no atendimento à mulher em situação de v...Questão 457941201698424Direito Processual PenalO art. 158 do Código de Processo Penal diz que “quando uma infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indiret...