Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200628199Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.1457941200628199Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de AgentesSobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.ASe a participação for de menor importância, será aplicada atenuante genérica.BQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.CO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não chegue a ser tentado.DAs circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime, são incomunicáveis aos coautores.EAo concorrente que quis participar de crime menos grave, será aplicada a mesma pena do concorrente, diminuída, no entanto, de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005244Direito PenalJoão foi condenado por furto simples (CP, art. 155, caput) em sentença já transitada em julgado para a acusação. Na primeira fase de dosimetria, a pen...Questão 457941200187361Direito PenalNa imputabilidade penal,Questão 457941200193457Direito PenalConsidera-se o crime praticado no momentoQuestão 457941200602892Direito PenalDeixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou p...Questão 457941200735129Direito Penal“X”, policial militar, reside com sua família em local extremamente violento. De madrugada, é acordado por alguém tentando arrombar a porta de sua cas...Questão 457941201103448Direito PenalCrime contra a dignidade sexual que apresenta sujeito passivo próprio:Questão 457941201113434Direito PenalNos termos do Código Penal, considera-se como crime deQuestão 457941201331886Direito PenalÉ requisito para a concessão do livramento condicional:Questão 457941201597321Direito PenalÉ correto afirmar que nos termos daQuestão 457941201598603Direito PenalO crime de “fraude processual", do art. 347 do CP,I. é punido com pena de reclusão e multa; II. só se configura se a fraude se destina a produzir efei...