Laio, ao receber a notícia de sua mulher, Jocasta, de que seria pai...

A circunstância agravante

Entendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça dispõe que a existência, em desfavor do réu, de outro processo criminal ainda pendente de...

O crime de uso de documento falso

Pedro, que contava com 69 anos de idade na época, sócio proprietário de uma empresa de embalagens, após ser alvo de uma diligência por agentes fiscais...

O furto define-se como subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel. Podemos genericamente melhor classificá-lo como crime

Aquele que falsifica a assinatura de avalista numa nota promissória, da qual é credor, responderá pelo crime de