Julgue o item a seguir.O Estatuto da Criança e do Adolescente veda a aplicação de punições legais a qualquer forma de ne...

Julgue o item a seguir.Profissionais de entidades públicas ou privadas que trabalhem com o público infantojuvenil devem estar capacitados a reconhecer...

No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:É recíproco o direito sucessório entre o adotado, seus descendentes, o...

Julgue o item subsequente. O artigo 11 da Lei nº 8.069, de 1990, veda o acesso às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente por i...

A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, será feita apenas por guarda ou tutela.

A precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública consiste uma garantia de prioridade para crianças e adolescentes.

No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: Nos casos em que as med...

Julgue o item a seguir.Havendo outra medida adequada, sob nenhuma hipótese, poderá ser aplicada a internação de crianças e adolescentes.

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos...

Julgue o item subsequente. O acolhimento institucional é uma medida provisória e protetiva de urgência para expor as crianças e os adolescentes às sit...

Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Nº 8.069, de 1990, as crianças e os adolescentes não possuem o direito de contribuir para a elaboração d...