Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200628428Assinalar a alternativa cujo domicílio tributário tenha sido eleito pela autoridade administrativa, à luz do Código Trib...1457941200628428Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalAssinalar a alternativa cujo domicílio tributário tenha sido eleito pela autoridade administrativa, à luz do Código Tributário Nacional e considerando que não houve prévia escolha por parte dos contribuintes.AQualquer de suas repartições no território da entidade tributante, no caso de pessoas jurídicas de direito privado.BO lugar da sua sede, quanto às pessoas jurídicas de direito público.CA residência habitual e uma pessoa natural.DO lugar da sua sede, no caso de pessoa jurídica de direito privado com vários estabelecimentos, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275841Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relati...Questão 457941200434076Direito TributárioAnalisar os itens abaixo, em relação às causas de suspensão do crédito tributário: I - Moratória.II - Remissão.III - Depósito.IV - Compensação.Estão C...Questão 457941200577454Direito TributárioConforme as disposições gerais da Lei nº 8.137/1990 – Crimes Contra a Ordem Tributária, econômica e contra as relações de consumo, analisar a sentença...Questão 457941200724541Direito TributárioQuando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória, o lan...Questão 457941200730129Direito TributárioO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de alguns tributos. Nesse sentido, assinalar a alternativa ...Questão 457941200773745Direito TributárioEm relação às disposições gerais da competência tributária, de acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. A atr...Questão 457941201243480Direito TributárioHaverá incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na ocorrência do seguinte fato gerador:Questão 457941201559485Direito TributárioCom base nas características do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, à luz do Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa I...Questão 457941201808350Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C par...Questão 457941202007140Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966, analisar a sentença abaixo: A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação...