Em relação ao Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.

O repasse fundo a fundo é a modalidade preferencial de transferência de recursos entre os gestores.

A Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa é o manual para indução de ações de saúde, tendo por referência as diretrizes contidas na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

O Bloco de financiamento da Assistência Farmacêutica se organiza exclusivamente em dois componentes: Estratégico e Medicamentos de Dispensação Excepcional.

A centralização é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante do Pacto de Gestão.

As metas, os objetivos e os indicadores do Termo de Compromisso de Gestão serão revistos anualmente, no mês de dezembro.

Em relação ao Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.

A) O repasse fundo a fundo é a modalidade preferencial de transferência de recursos entre os gestores. | B) A Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa é o manual para indução de ações de saúde, tendo por referência as diretrizes contidas na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. | C) O Bloco de financiamento da Assistência Farmacêutica se organiza exclusivamente em dois componentes: Estratégico e Medicamentos de Dispensação Excepcional. | D) A centralização é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante do Pacto de Gestão. | E) As metas, os objetivos e os indicadores do Termo de Compromisso de Gestão serão revistos anualmente, no mês de dezembro.

Em relação ao Pacto pela Saúde, assinale a alterna...

Questão 457941200439678Direito Sanitário

Referente aos recursos e às despesas com saúde, nos termos da Lei Complementar nº 141/2012, assinale a alternativa correta.

#Regulamentação da Lei Complementar nº 141/2012#Fundamentos Constitucionais

Questão 457941200672929Direito Sanitário

Em relação às normas nacionais de regulação das ações e serviços de saúde, assinale a alternativa correta.

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200993093Direito Sanitário

Referente à Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 1/2002, assinale a alternativa correta.

#Lei nº 10.185/2001 - Especialização de Seguradoras em Planos de Saúde#Agência Nacional de Saúde Suplementar

Questão 457941201668553Direito Sanitário

De acordo com a Resolução 453/2012, assinale a alternativa INCORRETA.

#Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde

Questão 457941201822043Direito Sanitário

Referente às normas de criação da FUNDASUS pela Lei Complementar Municipal n° 558/2013, assinale a alternativa correta.

#Legislação Subnacional

Questão 457941202087090Direito Sanitário

O documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e produtos aprop...

#Regulamentações do Ministério da Saúde

Em relação ao Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.

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Em relação ao Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.

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