São princípios constitucionais da ordem econômica, conforme o artigo 170 da Carta Magna:

a defesa do meio ambiente, a livre concorrência e a soberania nacional.

a eficiência, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente.

a moralidade, a livre concorrência e a defesa do consumidor.

a redução das desigualdades regionais e sociais; a capacidade contributiva e a função social da propriedade.

a soberania nacional, a propriedade privada e a prestação de contas .