De acordo com o Art. 37 da Constituição da República Federativa do ...

________________ representa todo ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública. A lacuna acima pode ser CORRETAMENTE preench...

No Brasil, o artigo 1º da Lei das Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a ...

Quando lidamos com atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da Administração Pública, estamos lidando diretamente com um caso de:

O Art. 17 da Lei de Licitações nº 14.133/2021 descreve as fases, em sequência, que o processo de licitação deve observar. Assinale a alternativa que r...

Segundo o Estatuto dos Servidores, o “ato de investidura em um cargo público” recebe o nome de:

Silvio, servidor público da Câmara Municipal, ao executar sua função de motorista, levando um dos vereadores para a realização de funções adstritas ao...