Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200628638Em virtude de possíveis danos experimentados pelo patrimônio público em expropriação direta, foi aforada Ação Popular co...1457941200628638Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação PopularEm virtude de possíveis danos experimentados pelo patrimônio público em expropriação direta, foi aforada Ação Popular contra o Município e o Secretário. Citada, a respectiva pessoa jurídica de direito público interno Apoderá atuar no polo ativo ou passivo da demanda, defendendo, no primeiro caso, o interesse público primário perseguido pelo autor popular. Biniciará processo administrativo para a apuração de eventual falta, afastará o agente público e defenderá o interesse público secundário. Cdeterminará o afastamento do agente público inserido no polo passivo da relação processual, assegurando-lhe ampla defesa.Ddeverá atuar ao lado do autor para a recomposição do erário. Eapresentará contestação e assim se posicionará até o julgamento da demanda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056504Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em dada demanda individual o magistrado e presidente da relação jurídica processual detectou a existência de interesse coletivo stricto sensu subjacen...Questão 457941200810499Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considere as seguintes proposições acerca das nulidades: I. Se a parte interessada na declaração da nulidade deixar de alegá-la na primeira oportunida...Questão 457941200923274Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo disposição expressa da Lei nº 13.140/2015,Questão 457941201206360Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o Processo Civil Coletivo:Questão 457941201447715Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito do direito probatório à luz das disposições do Novo Código de Processo Civil, considere as assertivas abaixo. I. É inadmissível a prova de ...Questão 457941201699842Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a lei de locação de imóveis urbanos,Questão 457941201811865Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a liquidação de sentençaQuestão 457941201825760Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil acerca da prova documental:Questão 457941201854733Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:Questão 457941202008554Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos recursos,