Na hipótese de o contribuinte ou responsável deixa...

Q: Na hipótese de o contribuinte ou responsável deixar de eleger seu domicílio tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se como tal

A) o centro habitual da atividade, no caso de microempreendedor individual. | B) a residência habitual, em se tratando de empresário individual. | C) o lugar da sede, no caso de pessoa jurídica de direito público. | D) o lugar arbitrado pela Fazenda Pública, de acordo com a conveniência da atividade fiscalizatória. | E) o lugar de cada estabelecimento, no caso de pessoa jurídica de direito privado, em relação aos atos ou fatos que deram origem à obrigação.

457941200628677

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Na hipótese de o contribuinte ou responsável deixar de eleger seu domicílio tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se como tal

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