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Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.O excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao passo...
Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento d...
À luz da LEP, julgue o próximo item, referentes ao trabalho do preso.A legislação limita o trabalho feito pelo preso provisório àquele que pode ser re...
Quanto ao instituto da remição na fase de execução da pena, assinale a opção correta.
De acordo com a lei que versa sobre crimes de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.
Com base na jurisprudência do STJ e nas disposições legais acerca de causas extintivas da punibilidade, assinale a opção correta.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Suponha que Mário, parente de preso, em visita no estabelecimento prisional, tenha desacatado um ...
A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do int...
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal. Considere que José, penalmente imputável, tenha forne...
Considere a seguinte situação hipotética. Joaquim, plenamente capaz, desferiu diversos golpes de facão contra Manoel, com o intuito de matá-lo, mas es...