A zona costeira é uma unidade territorial de transição entre a
porção terrestre continental e o mar. No Brasil, a delimitação
da zona costeira está presente em documentos oficiais, que
consideram os aspectos políticos e os ambientais. O
Decreto Nº 5.300/2004 define a zona costeira como:
Art. 3º A zona costeira brasileira, considerada patrimônio
nacional pela Constituição de 1988, corresponde ao espaço
geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo
seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa
marítima e uma faixa terrestre, com os seguintes limites:
I - faixa marítima: espaço que se estende por doze milhas
náuticas, medido a partir das linhas de base, compreendendo,
dessa forma, a totalidade do mar territorial;
II - faixa terrestre: espaço compreendido pelos limites dos
Municípios que sofrem influência direta dos fenômenos
ocorrentes na zona costeira.
Sobre os ecossistemas costeiros e marinhos, assinale V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. Em seguida,
marque a opção equivalente.
( ) Os sistemas ambientais costeiros e marinhos, no
Brasil, são extraordinariamente diversos. Ocorrem em uma
ampla variação latitudinal, desde a foz do rio
Oiapoque/AP (04º 52’ 45’’ N) até a foz do rio
Chuí/RS (33º 45’ 10” S), sendo, então, submetidos a grande
variação climática, geomorfológica e oceanográfica.
( ) Estuários e manguezais são ecossistemas que ocorrem
em áreas abrigadas, próximas à linha de costa, em áreas de
transição entre os rios e os mares. São
extremamente biodiversos e importantes locais de
reprodução de espécies, inclusive as de valor econômico.
( ) Restingas são corpos d’água costeiro de águas rasas que
apresenta conexão restrita com o mar. São formados por
água salobra ou salgada.
( ) As lagunas estão distribuídas por todo litoral brasileiro e
são compostas pelas praias arenosas, local de grande fluxo de
turistas, as dunas, os cordões arenosos, depressões entrecordões. Os organismos, da fauna e da flora, que ocupam
essas regiões apresentam adaptações para lidar com as
características do ambiente, como salinidade, extremos de
temperatura, ventos fortes, escassez de água, solos
inconsolidados, dentre outros.
( ) Marismas são áreas ocupadas por gramíneas, nas regiões
entre marés de estuários. Essas plantas possuem adaptações
para lidar com a submersão, nos períodos de marés altas, e
com a salinidade do mar. São altamente produtivos e, assim
como vários outros ecossistemas costeiros vegetados, exercem a
importante função de proteção da costa. No Brasil, estão
presentes em maior abundância nos Estados de Santa
Catarina e Rio Grande do Sul.