///
Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo
Sobre os peritos e intérpretes, o Código de Processo Penal dispõe que
No que concerne às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa em que consta aspecto que diferencia o procedimento comum ordinário do procedimento comum sumário.
Constata-se a aplicação, por analogia, das normas de processo civil ao Código de Processo Penal não só de forma subsidiária, mas também de forma expre...
Considere o seguinte caso hipotético: Artomis, utilizando- -se de grave ameaça, obriga Simotramis a adentrar seu veículo e comete o crime de sequestro...
Acerca do julgamento quanto à constitucionalidade do juiz de garantias, implementado pela Lei no 13.964/2019, no Supremo Tribunal Federal, e da interp...
Quanto ao prazo para oferecimento de denúncia previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Com relação ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna.Determina o art. 546 do CPP que os causadores de extravio de autos________________.