Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200629004Ainda sobre o sistema eleitoral brasileiro, é correto afirmar, EXCETO:1457941200629004Ano: 2014Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Sistemas Majoritário e Proporcional | Sistemas de VotaçãoAinda sobre o sistema eleitoral brasileiro, é correto afirmar, EXCETO: ADesde 1994, a partir da aprovação de emenda à Constituição Federal de 1988, o mandato presidencial pas- sou a ser de 4 anos, e as eleições presidenciais passaram a ocorrer simultaneamente às eleições para o Congresso Nacional, os governos estaduais e as Assembleias Legislativas. BNo Brasil, o quociente eleitoral, que resulta da divisão dos votos válidos (comparecimento menos brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa, funciona como uma cláusula de barreira nos estados e municípios. CAs regras do sistema eleitoral brasileiro não permitem a eleição de candidatos para os órgãos de representação proporcional com menos votos nominais do que candidatos não eleitos de outros partidos ou coligações partidárias. DDuas modificações importantes foram feitas no sistema de representação proporcional brasileiro desde 1945: uma foi no critério adotado para distribuição das cadeiras não ocupadas em primeira alocação (1950) e outra foi a exclusão dos votos em branco do cálculo do quociente eleitoral, em 1988. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257432Direito EleitoralSão afirmações relacionadas ao processo de institucionalização da participação, no Brasil, EXCETO:Questão 457941200479382Direito EleitoralNos termos da Lei Federal nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos, estão corretas as seguintes afirmativas, EXCETO:Questão 457941200658726Direito EleitoralConforme a Lei Federal nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, são permitidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas em rel...Questão 457941200941393Direito EleitoralSegundo o disposto na Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), das decisões finais de condenação ou absolvição proferidas por juiz eleitoral cabe recurso para...Questão 457941201970901Direito EleitoralConforme a Lei das Inelegibilidades, a Lei Complementar nº 64/1990, é correto afirmar, EXCETO: