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Assinale a alternativa correta acerca dos conceitos de constituição nos sentidos atribuídos por Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, é vedada a...
Assinale a alternativa correta acerca da seguridade social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
Não podem ser confundidos Poderes da Administração ou Administrativos com Poderes do Estado. Estes são elementos orgânicos ou organizacionais, que exe...
De acordo com as normas orçamentárias previstas na Constituição da República, assinale a alternativa correta.
A Constituição de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal d...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital ...
Acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Um projeto de lei de iniciativa da Assembleia Legislativa de dado Estado Membro da Federação altera o regime jurídico dos servidores públicos do Tribu...
No que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.