Julgue o item, relativo a autarquias. As autarquias podem desempenhar atividades típicas e atípicas da Administração.

Com relação ao controle administrativo e à responsabilização da administração conforme a CF, a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, j...

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que versa acerca da Lei de Licitação e Contratos Administrativos (LLCA), julgue o item abaixo.Considera‑se pregão...

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e de...

Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de...

No que diz respeito à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização administrativa da União e à administração di...

A respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item a seguir.Inexistindo competência legal específica, o p...

Considerando a Lei nº 9.784/1999, julgue o item abaixo, acerca dos recursos nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal.O...

À luz das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.A autoridade judicial competente poderá determinar o afastamento do agente público do exerc...

À luz da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.Atos que ensejarem enriquecimento ilícito, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapi...

Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item.As ocorrências relacionadas à execução dos contratos ...