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As cinco primeiras Turmas Julgadoras serão compostas por
Considere a seguinte situação hipotética: Ícaro, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, convocará o Órgão Especial, quando requeri...
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 152 Região (TRT15), a Comissão de Ética do TRT15, com o objetivo de...
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, naquilo que concerne à eleição para os cargos de direção do Tribunal,
No julgamento de matéria judiciária, recursos administrativos e infrações disciplinares, o Regimento Interno do TRT/BA prevê que NÃO poderão integrar ...
Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele profer...
De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 62 Região, é VEDADO aos(às) servidores(as) do referido Tribunal, dentre outras pro...
Segundo preceitua o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 152 Região, os(as) Desembargadores(as) ocupantes de cargos de direção do Tri...
De acordo com o que estabelece o Regimento Intemo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acerca das pautas de julgamento, independem de public...
Considere hipoteticamente que: Morgana, Rodolfo e Julieta são servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Morgana teve conhecimento de q...