Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200629392De acordo com a Lei Municipal n° 3.906/1994, alterada pela Lei n° 5.188/1998, a supressão e poda de vegetação de porte a...1457941200629392Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Presidente Prudente | Plantio e Poda de Árvores UrbanasDe acordo com a Lei Municipal n° 3.906/1994, alterada pela Lei n° 5.188/1998, a supressão e poda de vegetação de porte arbóreo em vias ou logradouros públicos só poderá ser autorizada quandoAhouver risco de invasão da espécie em um terreno vizinho. Ba espécie atingir 4,5 m de altura.Chouver predominância de uma mesma espécie no terreno.Do estado fitossanitário da árvore justificar.Ea espécie não for nativa da Mata Atlântica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241995Legislação Municipal (São Paulo)Semerval é funcionário público estável do município de Campinas. Todavia, o seu cargo foi extinto. Considerando essa situação hipotética, nos moldes d...Questão 457941200564334Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto, as condições e os termos relativos à aplicação da Transferência do Direito de ConstruirQuestão 457941200675276Legislação Municipal (São Paulo)O reingresso do funcionário ao serviço público municipal, após verificação de que não mais subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, consta...Questão 457941200917289Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar no 274/2017, é correto afirmar que os empregos em Comissão de Reitor e Vice-Reitor são de nomeaçãoQuestão 457941200958725Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, depende de interesse público manifesto, prévia avaliação, autorização legislativa e licitação a al...Questão 457941201045939Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Mário tem 32 (trinta e dois) anos, possui ensino superior completo, não foi aprovado em concurso público e ocupa um cargo comissionado no ...Questão 457941201192148Legislação Municipal (São Paulo)Com relação aos aspectos geotécnicos do problema descrito, pode-se afirmar corretamente que o texto estabelece uma relação de causa e efeito, segundo ...Questão 457941201405189Legislação Municipal (São Paulo)Mário, servidor público do Município de Boituva, completou quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Município e deseja fazer jus à licença-prêm...Questão 457941201584643Legislação Municipal (São Paulo)Na Prefeitura Municipal de Itapevi, para a concessão do Alvará para construção residencial, é necessário apresentar o projeto completo, que incluiQuestão 457941201915422Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do regime dos bens públicos municipais, segundo a Lei Orgânica de São Joaquim da Barra, assinale a alternativa correta.