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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca VUNESP no concurso para Câmara de Itaquaquecetuba - SP . A questão aborda conhecimentos da disciplina de Jornalismo e Mídia, especificamente sobre Comunicação na Constituição, Código de Telecomunicações Brasileiro, Lei de Imprensa, Legislação em Comunicação, Lei de Acesso à Informação, Direito à Comunicação.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A violação ao exercício do direito de antena, fora das limitações da Constituição Federal de 1988, gera o esvaziamento do fenômeno comunicacional, vulnerando-se os sistemas sociais e o direito à informação. Quando isso acontece, a população é privada de saber e discutir sobre fatos fenomênicos relacionados às ações e políticas governamentais e privadas que lhes afeta.
(Celson Antonio Pacheco Fiorillo e Greice Patrícia Fuller, O direito de antena no Brasil em face das novas tecnologias da sociedade da informação. Adaptado)
A Carta Magna de 1988 inclui o direito de antena na categoria dos bens