Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200629586

Segundo o Art. 2º do Código Tributário Municipal, são taxas de comp...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Vila Maria - RS📚 Direito Tributário
#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Vila Maria - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Impostos Municipais, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200629586
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Texto associado
Para a resolução da questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 824/1998 – Código Tributário Municipal. 
Segundo o Art. 2º do Código Tributário Municipal, são taxas de competência do município, EXCETO:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200000892Direito Tributário

O contribuinte do Imposto Sobre Serviços é o prestador do serviço. Sendo assim, considera-se prestador de serviço o profissional autônomo ou a empresa...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200085570Direito Tributário

Assinale a alternativa correta quanto à repartição das receitas tributárias.

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941200315336Direito Tributário

Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade dos sucessores.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200914314Direito Tributário

Autuada pelo não recolhimento de ICMS, a empresa apresentou impugnação tempestiva na qual alegava a nulidade do auto de infração e lançamento, uma vez...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Contestação Administrativa
Questão 457941201227698Direito Tributário

A Lei nº 6.830/1980 versa sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Durante o percurso processual, poderão ocorrer situações de su...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201794174Direito Tributário

Em relação à defesa do contribuinte em juízo, analise as assertivas abaixo:I. Não constitui pressuposto da ação anulatória do débito fiscal o depósito...

#Mandado de Segurança em Matéria Fiscal#Panorama das Ações Fiscais#Ação de Anulação#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Consignação em Pagamento Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Impostos MunicipaisQuestões do FUNDATEC