Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200629586Segundo o Art. 2º do Código Tributário Municipal, são taxas de competência do município, EXCETO:1457941200629586Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisTexto associadoPara a resolução da questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 824/1998 – Código Tributário Municipal. Segundo o Art. 2º do Código Tributário Municipal, são taxas de competência do município, EXCETO:AColeta de Lixo.BTransmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis.CExpediente.DLocalização de Estabelecimento e Ambulante. EFiscalização e VistoriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000892Direito TributárioO contribuinte do Imposto Sobre Serviços é o prestador do serviço. Sendo assim, considera-se prestador de serviço o profissional autônomo ou a empresa...Questão 457941200085570Direito TributárioAssinale a alternativa correta quanto à repartição das receitas tributárias.Questão 457941200147720Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200315336Direito TributárioAssinale a alternativa correta quanto à responsabilidade dos sucessores.Questão 457941200537985Direito TributárioDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, manifestado no julgamento do Tema 918 da Repercussão Geral, no que se refere ao papel da lei...Questão 457941200914314Direito TributárioAutuada pelo não recolhimento de ICMS, a empresa apresentou impugnação tempestiva na qual alegava a nulidade do auto de infração e lançamento, uma vez...Questão 457941201227698Direito TributárioA Lei nº 6.830/1980 versa sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Durante o percurso processual, poderão ocorrer situações de su...Questão 457941201439703Direito TributárioSobre contribuições, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201609932Direito TributárioSobre obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201794174Direito TributárioEm relação à defesa do contribuinte em juízo, analise as assertivas abaixo:I. Não constitui pressuposto da ação anulatória do débito fiscal o depósito...