Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200629663Em relação à legislação tributária, qual alternativa descreve corretamente a situação considerada necessária e suficient...1457941200629663Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalEm relação à legislação tributária, qual alternativa descreve corretamente a situação considerada necessária e suficiente para a geração da obrigação tributária: ABase de cálculo.BEscrituração fiscal.CAlíquota aplicável ao tributo. DÍndice de Valor Agregado. EFato gerador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020970Direito TributárioCompete à __________ instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulati...Questão 457941200590475Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que a cobrança de taxas está vinculada à prestação de serviços públicos específicos. Considerando essa p...Questão 457941200994657Direito TributárioAcerca do que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201045313Direito TributárioDispõe o Código Tributário Nacional que:Questão 457941201356236Direito TributárioAcerca Competência Tributária, leia atentamente o trecho a seguir: “A competência tributária é________, salvo atribuição das funções de arrecadar ou _...Questão 457941201533277Direito TributárioAssinale a alternativa que corresponde a tributos de competência municipal e estadual, respectivamente.Questão 457941201588265Direito TributárioA natureza jurídica específica do tributo:Questão 457941201640170Direito TributárioA execução fiscal, nos moldes estabelecidos pela Lei 6.830/1980, poderá ser promovida contra as seguintes partes, EXCETO:Questão 457941201643622Direito TributárioImposto é uma categoria de tributo que representa uma obrigação financeira imposta pelo governo a indivíduos, empresas ou outras entidades, com o obje...Questão 457941201881721Direito TributárioNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, alterada recentemente pela Emenda Constitucional nº 132/2023, o Sistema Tributário Nacio...