Em relação à jornada de trabalho, julgue o item que se segue, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior...

Elaborar e implementar o PCMSO é obrigação de todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que admitam trabalhadores como empregados pelo regime da CLT.

Considerando essa situação hipotética e aspectos a ela relacionados, julgue o item que se segue. De acordo com a doutrina, está correto o argumento de...

De acordo com a CLT, cumpridas as demais formalidades, pode o empregador determinar a alteração do regime de teletrabalho para o presencial, respeitad...

Julgue o item a seguir, considerando a legislação vigente acerca da transparência na gestão de pessoas, diversidade e proteção de dados pessoais.A Lei...

Julgue os itens a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.Situação hipotética: Em determinado órgão público, constata...

Joana trabalha em uma padaria e, há algum tempo, o seu empregador vem demonstrando insatisfação com o serviço prestado por ela. Por sua vez, Joana tam...

O empregado pode se ausentar do trabalho, pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver de comparecer em juízo e, nesse caso, haverá a suspensão da...

Julgue o item seguinte, à luz do direito do trabalho e do entendimento dos tribunais superiores. Em relação ao trabalho do menor estudante, é correto ...

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.O não cumprimento pelo empregador das obrigações contratuais é hipótes...

A alteração do local de prestação dos serviços de Catarina não se enquadra no jus variandi do empregador, de modo que somente terá sido válida se cumu...