Com o objetivo de promover a saúde, o Art. 28-A da...

Q: Com o objetivo de promover a saúde, o Art. 28-A da Lei nº 8.171/1991 propôs a organização das ações de Defesa Agropecuária por meio de um Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA),

A) a coordenação e execução das ações de epidemiologia e controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade credenciados. | B) a fixação de normas referentes a campanhas de controle e de erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais. | C) a vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais e manutenção dos informes nosográficos. | D) a execução dos programas, projetos e atividades de educação sanitária em defesa agropecuária, na sua área de atuação.

457941200629710

Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: ADAGRI-CEDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993

Com o objetivo de promover a saúde, o Art. 28-A da Lei nº 8.171/1991 propôs a organização das ações de Defesa Agropecuária por meio de um Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS), no que se refere à saúde pública. As atividades do SUASA serão executadas pelas Instâncias Central e Superior, Intermediárias e Locais. Nesse contexto, é papel das Instâncias Locais

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