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A modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capa...
Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produ...
Tratando-se de relação de consumo: I. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pa...
Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu c...
Quanto à responsabilidade pelo serviço, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta, segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):
Considerem-se as seguintes afirmações quanto aos direitos do consumidor: I. Informação precisa é aquela exata e definida, que esteja vinculada ao prod...
Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu c...
O Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) apresenta garantias ao consumidor, entre elas a responsabilidade do fornecedor sobre produtos e s...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à proteção contratual de acordo com o Código de Defesa do Consumidor: