Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941200629919De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Título I Das Disposições Preliminares, referente ao Art.3º é CORRET...1457941200629919Ano: 2016Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Cruzeiro - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Título I Das Disposições Preliminares, referente ao Art.3º é CORRETO afirmar: AA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. BA criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se- lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.CÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.DNenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404898Pedagogia e DidáticaO espaço na instituição de educação infantil deve propiciar condições para que as crianças possam usufruí-lo em benefício do seu desenvolvimento e apr...Questão 457941200621810Pedagogia e DidáticaA nova concepção de espaço escolar é ensejada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n. 9.394/96), que, em seu artigo 1°, prop...Questão 457941200864064Pedagogia e DidáticaEm relação ao modo como se deve ocorrer a avaliação na educação infantil, são apontadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais o seguinte: Art. 10. A...Questão 457941201002649Pedagogia e DidáticaO educador infantil tem um papel muito importante no desenvolvimento de uma criança. Entre suas atribuições, é responsável por propiciar experiências ...Questão 457941201222562Pedagogia e DidáticaA __________________ é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, d...Questão 457941201594910Pedagogia e DidáticaSobre a lei federal 9.394/96 onde estabelece as diretrizes e bases da educação nacional onde a educação ,dever da família e do estado , onde á liberda...Questão 457941201671011Pedagogia e DidáticaConsidere o exemplo de redes de proteção que envolvem a ação direta de várias instituições e áreas ligadas ou não ao governo, que, juntas, definem est...Questão 457941201786376Pedagogia e DidáticaO Ministério da Educação – MEC –, comprometido com a construção e a disponibilização de referências para que a professora da educação infantil seja au...Questão 457941201817826Pedagogia e DidáticaContemplar o cuidado na esfera da instituição da Educação Infantil significa compreendê-lo como parte integrante da educação, embora possa exigir conh...Questão 457941201958398Pedagogia e DidáticaO Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função: