Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200629973O Regime Jurídico de Paraí considera ______________ a pessoa que devidamente ocupa um cargo público. Assinale a alternat...1457941200629973Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.941/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de ParaíO Regime Jurídico de Paraí considera ______________ a pessoa que devidamente ocupa um cargo público. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AhoristaBfolguistaCdiaristaDservidor públicoEautônomoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019822Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 4º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, a carreira do magistério público municipal é integrada pelo c...Questão 457941200119615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A cidade de Sapucaia do Sul é a sede do município. Segundo a Lei Orgânica, a sede do município somente poderá ser alterada, após consulta plebiscitári...Questão 457941200280643Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Direito de Petição do servidor conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200318703Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de São João da Urtiga, a criação e organização de distritos do município é competência de:Questão 457941200363605Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sabrina acaba de ser aprovada no estágio probatório no Município de Chuí e agora, como servidora estável, está ciente das previsões legais para o cust...Questão 457941200480024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a convocação para regime suplementar de trabalho, analise as afirmações a seguir:I. O servidor de provimento efetivo poderá ser convocado pela a...Questão 457941201305881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O infrator a dispositivo do Código Tributário do Município de Sananduva está sujeito a penalidade igual a 50% (cinquenta por cento) do montante do tri...Questão 457941201379278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, analise as assertivas abaixo. Importam responsabilidades os atos do Prefeito ou do Vic...Questão 457941201610239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as prerrogativas do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público ...Questão 457941201941222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta prevê que não será concedida licença-prêmio aos servidores que no...