A Constituição Federal autoriza, de forma excepcional, a acumulação...

Observado o disposto pela Constituição Federal, em seu Art. 5º, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca das finanças públicas, é CORRETO afirmar que:

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do C...

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal:

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XLVII, descreve as penas que não são permitidas no Brasil. Portanto, de acordo com a Constitu...

A luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é um princípio da República Federativa do Brasil, em que irá reger-se em suas relações in...

Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organi...

Analise as proposições e responda o solicitado.I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra. ...

A Constituição de 1988 assegurou a participação popular em seu processo de elaboração, tendo emendas populares como grandes referências. Assim, a Cons...