A respeito dos intervalos intrajornada e interjornada, nos
termos previstos na CLT e pelas orientações jurisprudenciais
e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale
a alternativa correta.
A Os intervalos de descanso serão computados na
duração do trabalho.
B Os intervalos concedidos pelo empregador na
jornada de trabalho, não previstos em lei,
representam tempo à disposição da empresa,
remunerados como serviço extraordinário, se
acrescidos ao final da jornada.
C Quando o intervalo intrajornada não for concedido
pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o
período correspondente com um acréscimo de, no
mínimo, 25% sobre o valor da remuneração da hora
normal de trabalho.
D Entre duas jornadas de trabalho, haverá um período
mínimo de 12 horas consecutivas para descanso.
E Não excedendo de 4 horas o trabalho, será,
entretanto, obrigatório um intervalo de 15 minutos
quando a duração ultrapassar 2 horas.