Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200630357A Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos e das garantias individuais”, veda alguns tipos de pena. Assinale a al...1457941200630357Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos e das garantias individuais”, veda alguns tipos de pena. Assinale a alternativa em que a pena descrita NÃO é vedada pelo texto constitucional: APena de caráter perpétuo BPena de perda de bens. CPena de trabalhos forçados. DPena de banimento ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327243Direito ConstitucionalSobre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, analise as afirmativas abaixo. I. Construir uma sociedade livre, j...Questão 457941200554021Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal. Art. 92 a 100. Do Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta: Aos juízes é vedado:Questão 457941200644261Direito ConstitucionalSão bens da União, dentre outros:Questão 457941200693931Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta o Tribunal competente para, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República,...Questão 457941200793512Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios enumerados na...Questão 457941200819223Direito ConstitucionalA República brasileira constitui-se em um Estado democrático de direito e possui três poderes. Um deles tem como órgãos o Supremo Tribunal Federal, o ...Questão 457941201040434Direito ConstitucionalA respeito do poder judiciário na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Conselho...Questão 457941201608381Direito ConstitucionalA Constituição prevê regras direcionadas à proteção do contribuinte e à limitação do poder de tributar. Sobre as limitações do poder de tributar, assi...Questão 457941201752058Direito ConstitucionalO Presidente da República está autorizado pela Constituição Federal a:Questão 457941201830506Direito ConstitucionalA incorporação entre Estados: