Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200630399A Constituição Federal de 1988 e o art. 5.º do Código Tributário Nacional indicam a existência dos seguintes tributos: i...1457941200630399Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e TarifasA Constituição Federal de 1988 e o art. 5.º do Código Tributário Nacional indicam a existência dos seguintes tributos: impostos; taxas; e contribuições de melhoria. Com relação às espécies de tributos, assinale a alternativa correta.AA taxa é considerada como tributo com característica unilateral, admitindo‐se sua exigência em face de atuação de empresa privada.BA taxa é um tributo vinculado à ação do particular, e não à atividade estatal. CO imposto é considerado como tributo com característica bilateral. DA taxa pode ter como fato gerador o exercício regular do poder de polícia. EO fato gerador do imposto depende de uma atividade estatal específica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200370513Direito TributárioA Cia. Êxodo é uma empresa comercial que atua na revenda de gêneros alimentícios. Em 5/3/2024, ela adquiriu um lote de 120 latas do leite Forti Plus, ...Questão 457941200632302Direito TributárioNo que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.O empréstimo compulsório é instituído para fazer face ao custo de obras públicas previam...Questão 457941200677111Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. O termo de inscrição e a certidão de dívida ativa poderão ser ...Questão 457941200729254Direito TributárioEm relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...Questão 457941200786336Direito TributárioIdentifique a alternativa que contém apenas impostos federais.Questão 457941201148400Direito TributárioConsiderando o direito tributário, julgue o item. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte‑se em obrigação principal re...Questão 457941201159169Direito TributárioAssinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código Tributário Nacional.Questão 457941201525887Direito TributárioCom relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemNa execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de co...Questão 457941201973032Direito TributárioQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambia...Questão 457941202022379Direito TributárioA respeito do pagamento dos créditos tributários, julgue o item.O crédito tributário pode ser consignado diante de sua exigência por mais de uma pesso...