Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941200630552O Estatuto da Criança e do Adolescente dedicou o Capítulo IV às regras sobre educação de crianças e adolescentes. Sobre ...1457941200630552Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente dedicou o Capítulo IV às regras sobre educação de crianças e adolescentes. Sobre o tema, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei:AAs instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 12 meses.BO não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa prisão da autoridade competente.CO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.DOs pais ou responsável têm a faculdade de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200572317Pedagogia e DidáticaA evolução dos conceitos de alfabetização e letramento reflete mudanças nas práticas pedagógicas e sociais. Sobre esses conceitos, analise as afirmati...Questão 457941200686041Pedagogia e DidáticaNo documento - Progestão: como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar? - há uma preocupação com a participaçã...Questão 457941200760494Pedagogia e DidáticaÉ fundamental que as autoridades responsáveis estejam atentas e ajam de forma eficaz para garantir que os recursos públicos sejam aplicados adequadame...Questão 457941201205228Pedagogia e DidáticaO documento do CONSED - Como articular a função social da escola com as especificidades e as demandas da comunidade? - explicita a relação cultura esc...Questão 457941201209753Pedagogia e DidáticaSão incumbências dos Estados, determinadas no artigo 10 da LDB – Lei nº 9394/1996, exceto:Questão 457941201219686Pedagogia e DidáticaO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece o papel e a natureza do Conselho Tutelar, um órgão fundamental para a proteção dos direitos da...Questão 457941201316710Pedagogia e DidáticaSegundo a Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina – Estudos Temáticos (2005, p.31): “A intermediação e a integração das práticas às atividades...Questão 457941201489747Pedagogia e DidáticaUma professora do Ensino Fundamental decide incorporar jogos em suas aulas de Matemática para desenvolver o raciocínio lógico dos alunos. No entanto, ...Questão 457941201772961Pedagogia e DidáticaCondições de trabalho são reflexo de uma educação de qualidade, desempenhando grande importância no efetivo trabalho do docente. Um componente fundame...Questão 457941201803172Pedagogia e DidáticaA Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) e a Prova Brasil/Provinha Brasil desempenham papéis centrais na avaliação da qualidade da educação básica ...