Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200630831De acordo com o referido Regime Jurídico, conforme o Art. 45, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:1457941200630831Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Palmeira das Missões | Lei n° 1/2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das MissõesDe acordo com o referido Regime Jurídico, conforme o Art. 45, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:AIndicação.BPromoção. CPenalidade.DFalecimento.EExoneração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186532Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação (Lei Complementar nº 7/1973 e alterações posteriores) assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200992681Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, referente aos servidores municipais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdad...Questão 457941201264783Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada, o procedimento disciplinar prevê que irregularidades e faltas discipl...Questão 457941201279348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Marau/RS, o Município poderá criar mecanismos fiscais que visem regulamentar:I. A evasão de receitas tributár...Questão 457941201295984Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica, cabe exclusivamente à Câmara Municipal, independentemente da sanção do Prefeito:Questão 457941201489808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, a Comissão Representativa funciona no recesso da Câmara Municipal e tem como uma das suas atribuiçõe...Questão 457941201726528Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Será punido com pena de demissão o servidor que:Questão 457941201772912Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, será tornada sem efeito a designação do servidor que não entr...Questão 457941201852034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os alicerces das edificações, seguindo as orientações do Código de Posturas, devem ser executados de acordo com as seguintes disposições: a espessura ...Questão 457941201888818Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.O Art. 25, do referido Estatuto, estabelece que o exercíc...