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Do ponto de vista objetivo, fará jus à suspensão condicional do processo (art. 89, Lei n. 9.099/95):
Levando-se em conta os princípios orientadores do Processo Penal e a realização de interrogatório por sistema de videoconferência, identifique a alter...
Sobre as provas no Processo Penal, assinale a alternativa FALSA:
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a citação, assinale a afirmativa CORRETA.
Sobre as medidas cautelares instituidas pela Lei n° 12.403/2011, assinale a alternativa INCORRETA:
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o recurso de apelação de sentenças proferidas no Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
No curso do processo de rito ordinário, realizado o exame pericial para aferir a inimputabilidade do agente (exame de insanidade mental) e verificando...