Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200630997Em conformidade com a Lei Orgânica de Areal/RJ, analise as proposições e responda. I. O Brasão. II. A Bandeira. III. O H...1457941200630997Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Areal | Legislação Municipal de ArealEm conformidade com a Lei Orgânica de Areal/RJ, analise as proposições e responda. I. O Brasão. II. A Bandeira. III. O Hino.É CORRETO afirmar que são considerados, expressamente pela referida Lei Orgânica, símbolos do Município.AI, II e III.BIII, somente.CI, somente.DII, somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077865Legislação Municipal (Rio de Janeiro)NÃO compete ao município de Quissamã/RJ:Questão 457941200527152Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ, acerca da Organização Político-Administrativa, assinale a opção INCORRETA:Questão 457941200542077Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as atribuições do Prefeito, ainda nos moldes oferecidos pela Lei Orgânica do Município de Areal/RJ, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200898012Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal de Areal/RJ, de 1995, analise as proposições e responda. I. Assegurar a construção de uma sociedade livre...Questão 457941200943849Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o artigo 4º, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Porciúncula/RJ, todos tem direito a receber dos órgãos públicos municipais...Questão 457941201023019Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Regulado pela Lei Orgânica Municipal, cabe à Câmara Municipal de Areal, sem a necessidade da sanção do Prefeito Municipal, legislar sobre:Questão 457941201051088Legislação Municipal (Rio de Janeiro)É estabelecido pela Lei Orgânica do Município de Areal que a criação, organização, supressão ou fusão de distritos depende de lei, após consulta plebi...Questão 457941201560380Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA. Compete ao Município de Areal Organizar a prestar diretamente ou sob o regime de concessão ou pe...Questão 457941201967309Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do trecho a seguir extraído da Lei Orgânica do Município de Porciúncula/RJ: “ART. 4º - São g...Questão 457941202004937Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Dentre as competências do Município de Porciúncula/RJ estabelecidas em sua Lei Orgânica, assinale a alternativa que se encontra em consonância com o r...