Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200631153Se uma pessoa jurídica não estiver regularmente constituída, mas constituindo unidade econômica ou profissional:1457941200631153Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalSe uma pessoa jurídica não estiver regularmente constituída, mas constituindo unidade econômica ou profissional:Aterá capacidade tributária ativa e passiva.Bnão terá capacidade tributária passiva.Cterá apenas capacidade tributária ativa.Dterá capacidade tributária passiva.Eterá capacidade tributária passiva reduzida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025009Direito TributárioMarque a alternativa abaixo que corresponde à definição mais coerente para Empréstimo Compulsório.Questão 457941200058448Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que os tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão são de responsa...Questão 457941200072513Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que a falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na form...Questão 457941200147885Direito TributárioA remissão, nos termos do Código Tributário Nacional, constitui hipótese de:Questão 457941200481803Direito TributárioO imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) é de competência dos Municípios e do Distrito Federal e tem como fato gerador a prestação de servi...Questão 457941200940447Direito TributárioNa falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal quanto às pess...Questão 457941201163175Direito TributárioMarque a alternativa abaixo que apresenta a sigla de um imposto de competência dos estados.Questão 457941201331826Direito TributárioA moratória é uma das hipóteses de:Questão 457941201444452Direito TributárioAs reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo, de acordo com o Código Tributário Nacional são co...Questão 457941201497309Direito TributárioConforme a legislação atinente à tributação de imóveis, a base de cálculo do IPTU corresponde a(o):