Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200631207No que diz respeito à Lei de Incentivo à Cultura Federal, a ferramenta que possibilita a escrita e o acompanhamento do p...1457941200631207Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo GustavoNo que diz respeito à Lei de Incentivo à Cultura Federal, a ferramenta que possibilita a escrita e o acompanhamento do projeto cultural até a finalização de sua execução e a prestação de contas é:AFundos de Apoio à Cultura. BPro-Mac – Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais.CPlataforma Comparar.DPAEP – Programa de Apoio a Eventos no País.ESalic Web – Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075360Legislação FederalA sociedade brasileira quando se vê afrontada em seus direitos difusos pode buscar tutela judicial, tendo a Lei Federal n° 7.347/85 como norma base pa...Questão 457941200077075Legislação FederalSuponha que a Administração celebrou um contrato de concessão de rodovias com empresa privada, que tem como objeto conferir ao concessionário o encarg...Questão 457941200510193Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação, também conhecida como Lei da Transparência, pode-se afirmar queQuestão 457941200640379Legislação FederalConsideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício, e tendo sido formados em cursos reconhecidos,Questão 457941200806016Legislação FederalPerseu Gregório solicitou informações sobre assunto não sigiloso a determinado órgão público, mas este indeferiu seu pedido e não explicou os motivos ...Questão 457941200940060Legislação FederalDentre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais previstos no Decreto-lei no 201/67, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independ...Questão 457941201227686Legislação FederalSegundo o artigo 4º da referida lei, a avaliação dos cursos de graduação tem por objetivoQuestão 457941201460704Legislação FederalO Estatuto Geral das Guardas Municipais prevêQuestão 457941201639260Legislação FederalA respeito da prestação de serviços por parte da EBSERH, a Lei Federal n° 12.550/2011 estabelece queQuestão 457941201756726Legislação FederalO dever dos órgãos e entidades públicas de promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas comp...