Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200631320Determine, com base na Lei nº 1.273/2024, o benefício que visa atender demandas de caráter temporário em situações de vu...1457941200631320Ano: 2025Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Cotriguaçu - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de CotriguaçuDetermine, com base na Lei nº 1.273/2024, o benefício que visa atender demandas de caráter temporário em situações de vulnerabilidade social:ABenefício financeiro, voltado à compensação de despesas regulares com serviços básicos.BBenefício assistencial, focado exclusivamente em pessoas com deficiência e idosos.CAuxílio contínuo, destinado ao atendimento permanente de famílias em situação de pobreza.DBenefício eventual, voltado ao enfrentamento de situações emergenciais e imprevisíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229161Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar Municipal 002/2001 também aborda as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações tributárias. A análise dessas p...Questão 457941200422146Legislação Municipal (Mato Grosso)À luz da Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, as informações do Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico deverão:Questão 457941200536723Legislação Municipal (Mato Grosso)Os notários, oficiais de Registro de Imóveis ou seus prepostos ficam obrigados: (Art. 83º, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001 "Dispõe sobre o Sistema Tributá...Questão 457941200580871Legislação Municipal (Mato Grosso)Identifique, segundo a Lei nº 1.273/2024, o objetivo principal da Proteção Social Especial no SUAS do Município de Cotriguaçu:Questão 457941200663642Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei nº 1.160/2021 do Município de Cotriguaçu, o julgamento de Procedimentos Administrativos Infracionais compete, em primeira e em seg...Questão 457941200852962Legislação Municipal (Mato Grosso)Com base no artigo 34 da Lei Complementar nº 19/2005 do Município de Cotriguaçu - MT, que trata da avaliação probatória para a aquisição da estabilida...Questão 457941200858738Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei nº 1.273/2024, a vigilância socioassistencial tem como função principal analisar informações para identificar vulnerabilidades e riscos...Questão 457941200929202Legislação Municipal (Mato Grosso)Em relação à Lei nº 1.058/2018 do município de Cotriguaçu, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200930815Legislação Municipal (Mato Grosso)A respeito da Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Cotriguaçu, o s...Questão 457941202053577Legislação Municipal (Mato Grosso)O Conselho Municipal de Saúde do município de Cotriguaçu será configurado por diversas representações como entidades indígenas, movimentos sociais e p...