Os resultados da avaliação de instituições, de
cursos e de desempenho dos estudantes constituirão
referencial básico dos processos de regulação e
supervisão da educação superior, neles
compreendidos o credenciamento e a:
A renovação de credenciamento de instituições de
educação superior, a autorização, o
reconhecimento e a renovação de
reconhecimento de cursos de graduação e,
especialmente, a permissão de abertura de
polos para EAD e implantação de programas de
extensão.
B renovação de credenciamento de instituições de
educação superior, a autorização, o
reconhecimento e a outorga de mantença.
C renovação de credenciamento de instituições de
educação superior, a autorização, o
reconhecimento e a permissão de abertura de
polos para EAD e implantação de programas de
extensão.
D renovação de credenciamento de instituições de
educação superior, a autorização, o
reconhecimento e a renovação de
reconhecimento de cursos de graduação.
E outorga de mantença de instituições de
educação superior, a autorização, o
reconhecimento e a permissão de abertura de
polos para EAD e implantação de programas de
extensão.