Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, sobre a a...

A) Somente o item I está correto. | B) Os itens I e II estão corretos. | C) Os itens I e II estão incorretos. | D) Somente o item II está correto.

Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jóia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.310/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais | Legislação Municipal de Jóia

Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, sobre a assistência à saúde do servidor, analisar os itens abaixo:

I. A assistência à saúde do servidor e de sua família compreende assistência médica, hospitalar e odontológica.

II. As assistências prestadas ocorrem mediante sistema próprio do Município, ou mediante convênio, nos termos da Lei.

Gabarito comentado

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Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, sobre a assistência à saúd...