Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200632302No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.O empréstimo compulsório é instituído para fazer face ao c...1457941200632302Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos CompulsóriosNo que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.O empréstimo compulsório é instituído para fazer face ao custo de obras públicas previamente planejadas e de que decorra valorização imobiliária.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317561Direito Tributário"A lei, em princípio, não deve dar tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente (CF, art. 150, li). A União, os Estado...Questão 457941200345425Direito TributárioCom base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário nacional, julgue o item. Cabe à...Questão 457941200379996Direito TributárioEm relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...Questão 457941200732713Direito TributárioQuanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os impostos precisam ser instituídos por lei, mas pod...Questão 457941201193114Direito TributárioQuanto às espécies de tributos, julgue o item.As taxas, diferentemente dos impostos, são tributos com finalidade específica a determinar o destino do ...Questão 457941201307349Direito TributárioConforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.No prazo dos embargos, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos...Questão 457941201454989Direito TributárioAcerca dos tributos no Brasil e de seu relacionamento com a contabilidade das empresas, julgue o item a seguir.Tanto o Código Tributário Nacional quan...Questão 457941201583573Direito TributárioA respeito do direito tributário, julgue o item.O princípio da anterioridade da lei tributária veda a cobrança de tributos em relação a fatos geradore...Questão 457941201725049Direito TributárioQuanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. O enquadramento como substituto tributário é definitivo e somente po...Questão 457941201895387Direito TributárioA definição de tributo tem origem legal, constando do art. 3.º da Lei n.º 5.172/1966 (Código Tributário Nacional). De acordo com essa norma, assinale ...