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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca Quadrix no concurso para CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Empréstimos Compulsórios.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.
O empréstimo compulsório é instituído para fazer face
ao custo de obras públicas previamente planejadas e de
que decorra valorização imobiliária.