Na rescisão de contrato de trabalho ou na desfiliação de cooperativa, sindicato ou órgão gestor de mão de obra, o Perfil...

Após ser contratada para emprego em prestigiada companhia multinacional, H contrai casamento e fica grávida, passando a cuidar do seu filho, recém-nas...

O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado. Sua finalidade é verificar se o empregado tem aptidão para exercer a fun...

A transferência do empregado, considerada pela legislação trabalhista em vigor como aquela que acarreta, necessariamente, a sua mudança de domicílio,

No contexto do teletrabalho, a Cartilha sobre Teletrabalho no Setor Público, produzida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de...

O pagamento de pessoal é regulamentado pela CLT e por outros acordos. Em relação ao prazo do pagamento, excetuando-se outro prazo mais favorável, nego...

Um indivíduo foi contratado para prestar serviços, em relação de emprego, com uma sociedade empresária, que efetuou o seu registro regular, subscreven...

No contrato individual de trabalho, cabem ao empregado os deveres de obediência, diligência e fidelidade, vinculados ao direito do empregador de

Determinado trabalhador foi contratado para exercer suas atividades em local estabelecido no seu contrato de trabalho, o que ocorreu durante dez anos....

A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) regulamenta as relações trabalhistas. A CLT prevê a contratação de trabalho por tempo determinado - aquele q...

São caracteres concomitantes do salário utilidade: