Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200632628

Assinale a alternativa que complete, corretamente, o texto. ______________ é toda prestação pecuniária compulsória, em m...

1

457941200632628
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Tabocão - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies
Texto associado
Conforme o Código Tributário do Município de Tabocão, (TO), responsa à próxima questão.
Assinale a alternativa que complete, corretamente, o texto. ______________ é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200248668Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, e leis que discorrem sobre o tema, são impostos de competência dos Municípios:I- Imposto sobre a Proprieda...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941200587566Direito Tributário

A chamada “Lei de Execução Fiscal”, (LEF), foi instituída pela Lei n.º 6830, de 22 de setembro de 1980, que “Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívid...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200689667Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta.

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200725852Direito Tributário

Marque a alternativa que completa a lacuna do texto. A autoridade fazendária competente poderá, através de ________________________, estabelecer que o...

#Isenção Fiscal#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941201001727Direito Tributário

São consideradas taxas, exceto:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos Municipais
Questão 457941201229520Direito Tributário

Analise as seguintes assertivas: I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem co...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201355087Direito Tributário

O Sistema Tributário Nacional Brasileiro está previsto na Constituição da República de 1988, nos seus arts. 145 a 162 e no Código Tributário Nacional,...

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Poder Tributário
Questão 457941201417003Direito Tributário

Leia as assertivas e assinale a alternativa correspondente. I- Somente a lei, no sentido material e formal, pode estabelecer a definição do fato gerad...

#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Obrigação Fiscal
Questão 457941201581569Direito Tributário

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa com a sequência correta. ( ) A fórmula de cálculo dos valores para o IPTU e ITBI ...

#Impostos Municipais#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941202079586Direito Tributário

Assinale a alternativa em desconformidade com a Lei sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública (Lei n° 6.830/80):

#Decisão Administrativa Definitiva e Sentença Judicial Transitada#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do MS CONCURSOS