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Os crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante podem ser classificados levando-se em consideração diversos fatores, como conduta, re...
O Sr. Pedro, 88 anos, diagnosticado com doença de Alzheimer, empurrou violentamente a cuidadora que dava banho nele. Ela se desequilibrou e, na queda,...
Acerca da culpabilidade no estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.
O Art. 359-D do Código Penal prevê o crime de Ordenação de despesa não autorizada, prevendo o preceito primário “ordenar despesa não autorizada por le...
Ao caminhar pela rua, em local ermo, Maria, que estava com as vestimentas de seu colégio, pediu informações para João da Silva, o qual, aproveitando-s...
No dia 2 de fevereiro de 2022, por volta das 21h, Bernardo, sargento da Marinha, ao se aproximar com seu veículo automotor da porta da garagem de entr...
Com relação aos crimes contra as finanças públicas inseridos no Código Penal pela Lei nº 10.028/2000 (artigo 359-A/H), é correto afirmar que:
Joaquim foi condenado a 8 anos de pena privativa de liberdade pelo cometimento do crime de homicídio, em regime inicial fechado. Uma vez iniciada a ex...
Funcionário da Assembleia Legislativa recebeu procedimento que versava sobre a edição de lei estadual de grande relevância. Ciente da controvérsia e d...
No que tange à classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.