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Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.O imóvel locado a terceiros invariavelmente perderá a proteção conf...
Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.Entre os ben...
A Lei n.° 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...
Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.No exercício do poder hierárquico, o agente público não será responsabilizado por ev...
Com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da l...
Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. Será possível a inserção de até dois títulos profissionais na cart...
Conforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.É lícita a concessão de anistia para o débito de multa de qualquer natureza com fundamento n...
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. A Política Nacional de Sangue,...
De acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O Conselho Federal de Quimica só deliberará com a presença mínima_______________ de seus me...