No Brasil, a formação e a atuação dos órgãos de segurança pública são profundamente influenciadas por um legado
histórico de perseguição e controle social. A Comissão Nacional da Verdade forneceu um panorama abrangente
sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar, revelando a continuidade de
práticas repressivas no período democrático. Essas violações não são eventos isolados, mas partem de um longo
processo de colonialidade que persiste na reprodução de lógicas estruturantes. Diante desse contexto
multifacetado, é essencial analisar como esses elementos históricos e institucionais se interrelacionam, moldando a
dinâmica da segurança pública e da justiça no Brasil contemporâneo.
Com base na relação entre a origem dos órgãos de segurança pública no Brasil, sua atuação nos governos
repressivos e as conclusões apresentadas pela Comissão Nacional da Verdade, analise as assertivas a seguir e
marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) A estruturação dos órgãos de segurança pública no Brasil colonial visava, principalmente, à manutenção da ordem
e a repressão de revoltas entre as populações escravizadas e indígenas, estabelecendo um padrão de violência
institucional que persiste até hoje.
( ) As violações de direitos humanos perpetradas durante a ditadura militar brasileira foram eventos isolados e não
constituíram uma política de Estado, sendo atribuíveis a ações não sancionadas por altos escalões do governo.
( ) A Comissão Nacional da Verdade apontou a manutenção da Lei de Anistia como um dos principais obstáculos à
responsabilização dos perpetradores de crimes de lesa-humanidade durante a ditadura militar, contribuindo para a
cultura de impunidade que perdura nas forças de segurança pública.
( ) A análise da Comissão Nacional da Verdade demonstrou que práticas como a tortura, as execuções extrajudiciais e
os desaparecimentos forçados, comuns durante o regime militar, continuam a ser utilizadas pelas forças de
segurança no Brasil contemporâneo, refletindo uma continuidade institucional dessas práticas repressivas.
( ) Ao longo da história brasileira, os órgãos de segurança pública mantiveram uma autonomia operacional irrestrita
e não foram instrumentalizados como mecanismos de repressão e controle social por parte do governo,
independentemente do regime em vigor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: