A Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, regula o
exercício da profissão de Técnico em Radiologia em todo
território nacional. Sobre essa lei está INCORRETO o
que se afirma em:
A Os Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em
Radiologia, criados pelo art. 12 da Lei nº 7.394, de 29 de
outubro de 1985, constituem, em seu conjunto, uma
autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade
jurídica de Direito Público.
B Em nenhuma hipótese poderá ser matriculado
candidato que não comprovar a conclusão de curso de
nível de 1º grau ou equivalente.
C As Escolas Técnicas de Radiologia só poderão ser
reconhecidas se apresentarem condições de instalação
satisfatórias e corpo docente de reconhecida idoneidade
profissional, sob a orientação de Físico Tecnólogo,
Médico Especialista e Técnico em Radiologia.
D Os centros de estágio serão constituídos pelos
serviços de saúde e de pesquisa físicas, que ofereçam
condições essenciais à prática da profissão na
especialidade requerida.
E O Conselho Nacional, ao qual ficam subordinados os
Conselhos Regionais, tem sede no Distrito Federal e
jurisdição em todo o território nacional.