Complete a lacuna de acordo com a Resolução
Contran Nº 996, de 15 de junho De 2023. Que
dispõe sobre o trânsito, em via pública, de
ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos
de mobilidade individual autopropelidos.
As bicicletas elétricas podem ser dotadas de modo
de assistência a pé, função que permite ao
condutor ativar a assistência do motor elétrico
sem pedalar, com um limite de velocidade de até
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