Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200633071Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado. Nesse caso, de acordo com o...1457941200633071Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual PenalIniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado. Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado queAo crime tenha sido cometido com violência.Ba vítima estava na sala de audiência.Co réu tem transtorno psicológico.Do crime é punível com pena de reclusão.Ea segurança do próprio réu estava em risco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062902Direito Processual PenalFrancisco foi vítima de crime contra a honra, de ação penal privada, quatro meses antes de seu falecimento. O cônjuge, o filho e a avó, zelosos pela i...Questão 457941200177831Direito Processual PenalA competência estabelecida pela prevenção é absoluta, sob pena de ofender o princípio constitucional do juízo natural.Questão 457941200406218Direito Processual PenalJorge foi preso em flagrante pela prática de estupro. Ao ser ouvido pela autoridade policial, ele apresentou seu documento de identidade, porém se rec...Questão 457941200545332Direito Processual PenalA violência psicológica, uma das espécies de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, resulta de conduta que cause, entre outros pro...Questão 457941200821634Direito Processual PenalConsiderando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue o item subsequen...Questão 457941200831310Direito Processual PenalA respeito do valor probatório do inquérito policial, assinale a opção correta.Questão 457941201127285Direito Processual PenalA respeito da competência, assinale a opção correta.Questão 457941201395938Direito Processual PenalCom relação ao direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. Caso entenda necessária a manutenção da garantia da ordem pública, o juiz ...Questão 457941201430790Direito Processual PenalTendo em vista o entendimento do STJ acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.Questão 457941201986680Direito Processual PenalCom relação à apelação criminal, assinale a opção correta.