Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200633211“Empenhar-se com o Sistema Administrativo de Santo Antônio dos Lopes – MA”, faz parte de qual Capítulo de Seção da Lei M...1457941200633211Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes - MADisciplina: Legislação Estadual“Empenhar-se com o Sistema Administrativo de Santo Antônio dos Lopes – MA”, faz parte de qual Capítulo de Seção da Lei Municipal n°019/2017 (alterada pela Lei Municipal n°060/2019):ACapítulo III, Seção II – Da Estrutura da Carreira.BCapítulo III, Seção IV – Dos Níveis de Classes.CCapítulo III, Seção I – Das Atribuições.DCapítulo II, Seção V – Da PromoçãoECapítulo II, Seção III – Das Disposições Gerais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110427Legislação EstadualNão configura um objetivo da organização regional.Questão 457941200186177Legislação EstadualSanto Antônio dos Lopes foi desmembrado de um município e alçado à condição de Município pelo Decreto-Lei nº 2.179, de 30 de dezembro de 1961, do Gove...Questão 457941200875803Legislação EstadualDe acordo com o código sanitário do para assinale a assertiva incorreta. Ao Estado, no exercício de suas funções constitucionais e legais relacionadas...Questão 457941201358744Legislação EstadualO Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, tem como objetivo...Questão 457941201528576Legislação EstadualO conjunto de instituições e órgãos que realiza as atividades públicas municipais de saúde, compreendendo a Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais e...Questão 457941201533118Legislação EstadualIncluem-se entre os bens do Estado do Pará, exceto:Questão 457941201538644Legislação EstadualO servidor público da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, deverá empenhar-se:Questão 457941201613255Legislação Estadual“Assegurar um salário condigno para os servidores municipais mediante a qualificação profissional e crescimento na carreira”, faz parte de qual capítu...Questão 457941201660956Legislação EstadualAos Municípios do ESTADO DO PARÁ, por intermédio de seus órgãos competentes incumbe, a nível de sua área de jurisdição, EXCETO:Questão 457941201955769Legislação EstadualO conjunto de órgãos que realiza atividades de políticas públicas administrativas, compreendo a Prefeitura Municipal e outros órgãos administrativos, ...