Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.Depois da criação ...

A respeito de capacitação e competitividade do setor de informática e automação, julgue o item subsequente com base na Lei n.º 8.248/1991. Na aquisiçã...

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...

Se o titular de secretaria de determinado estado da Federação for sequestrado e o caso tiver repercussão interestadual ou internacional que exija repr...

Julgue o próximo item, à luz do disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) e na Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência)...

Acerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.O comitê gestor de atenção à saúde do ser...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, desconsideradas eventuais hipóteses de delegação, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração ...

Acerca da Lei federal n.º 10.436/2002, assinale a opção correta.

Considerando as situações hipotéticas apresentadas anteriormente e a Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item subsecutivo. Na situação I, o setor...

Na vigência de um contrato de prestação de serviços de TI firmado pelo governo federal, a contratada tem prestado serviços com evidente baixa qualidad...

A respeito do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e das ações promovidas em seu âmbito, assinale a opção correta.